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Procuradoria Geral do Município
3º Concurso Procurador do Município PDF Imprimir E-mail
Seg, 22 de Setembro de 2014 20:25

 

 
Concurso Residência Jurídica PDF Imprimir E-mail
Seg, 13 de Janeiro de 2014 15:15

O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, CONVOCA, nesse ato, a candidata aprovada na 24ª colocação.

 

Carlos Raposo

Procurador Geral do Município

 

  • AVISO AOS CANDIDATOS CONVOCADOS:

A cerimônia de apresentação e palestra de ambientação será realizada no dia 11 de setembro, quinta-feira, às 11 horas, no auditório da Fundação Municipal de Educação, situado na rua Visconde de Uruguai, 414, Centro, Niterói.
O comparecimento é obrigatório, eis que o evento já será computado para a carga horária do Programa.


Carlos Raposo

Procurador Geral do Município


O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, CONVOCA, nesse ato,os candidatos aprovados até a 23ª colocação.

 

Carlos Raposo

Procurador Geral do Município

 

 

O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, CONVOCA, nesse ato,os candidatos aprovados até a 21ª colocação.

 

Carlos Raposo

Procurador Geral do Município

 

O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, e CONVOCA, nesse ato, os candidatos aprovados até a 16ª colocação.

 

Carlos Raposo

Procurador Geral do Município

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO das avaliações, por ter sido publicado com erro material, republicando a listagem dos candidatos classificados.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna público o RESULTADO DEFINITIVO das avaliações, após o julgamento dos recursos, em quadro de notas já consolidado

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

 

  • AVISO AOS CANDIDATOS: 

 

Por ter sido publicado com erro material na classificação, será republicado o EDITAL 13, que torna público o RESULTADO DEFINITIVO das avaliações, após o julgamento dos recursos, em quadro de notas já consolidado. Assim, deve ser desconsiderado o edital lançado no site, aguardando-se a publicação da versão definitiva em data posterior.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

     
  • AVISO AOS CANDIDATOS: 

Na forma do item 4.4 do Edital 12, de 23/7/2014 (4.4. O recurso deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da vista da prova), os recursos poderão ser interpostos nos dias 28 (segunda-feira) e 29 (terça-feira) de julho de 2014, das 10 às 18 horas, na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 12º andar.

O formulário de razões de recurso, sem qualquer identificação do recorrente, pode ser preenchido em tantas laudas quantas o candidato deseje.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

  • AVISO AOS CANDIDATOS: 

Na forma do item 4.3 do Edital 12, de 23/7/2014 (4.3. O candidato deverá solicitar vista da prova discursiva no dia subsequente ao da publicação do resultado da prova discursiva no Diário Oficial de Niterói.), a vista de prova será concedida no dia 25 de julho de 2014, sexta-feira, das 10 às 18 horas, na sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 12º andar.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município


 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR das avaliações, e as disposições concernentes à vista de provas e interposição de recursos. 

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

  • PUBLICADO O CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA DE SELEÇÃO PARA O CONCURSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. 

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna pública a DIVISÃO DE CANDIDATOS POR SALA para a realização da prova, e o deferimento ou indeferimento de INSCRIÇÕES COMO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

A Vice-Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna pública a LISTAGEM DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS após reabertura do prazo, com retificações, e a DATA e o LOCAL DE PROVA

 

Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira  

Vice-Presidente da Comissão Organizadora

Procuradora do Município

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna pública a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES; a alteração da composição da Comissão Organizadora e da Comissão Examinadora, com a substituição do Anexo II do Edital PGM nº 01/2013; e a corrigenda no Edital PGM nº 07/2014, publicado no Diário Oficial de 15.4.2014. (D.O.29.04.2014)

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das suas atribuições, torna pública a LISTAGEM DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS, a DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DA PROVA, e a alteração de membro da Comissão Examinadora, com a substituição de parte do Anexo II do Edital PGM nº 01/2013, publicado no Diário Oficial de 20.12.2013 (D.O.15.04.2014).

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

A Presidente em exercício da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das atribuições, torna público o resultado do pedido de isenção para pagamento da taxa de inscrição.

 

Fernanda A. P. Cavalcanti de Albuquerque 

Presidente em exercício da Comissão Organizadora 

Procuradora do Município

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das atribuições, torna pública a alteração de membro da Comissão Examinadora, e correção do nome de membro da Comissão Organizadora, com a retificação e substituição do Anexo II do Edital PGM nº 01/2013, publicado no Diário Oficial de 20.12.2013

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

 

  • PUBLICADO O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. (Clique aqui) NOVO!

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das atribuições, torna pública a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES e a RETIFICAÇÃO de itens do Edital de Abertura, Edital PGM nº 01/2013, publicado no Diário Oficial de 20.12.2013. (Clique aqui) NOVO!


O Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, instituída pelo Edital PGM 01, de 18 de dezembro de 2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o incêndio que acometeu o edifício da Prefeitura do Município de Niterói em 1º de janeiro de 2014 e que atingiu parte da PGM, torna pública a SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES referentes ao1º Processo Seletivo de Residentes Jurídicos para a Procuradoria Geral do Município de Niterói,SEM PREVISÃO DE REABERTURA DO PRAZO.

Diante disso, TODAS AS DATAS PREVISTAS NO EDITAL PGM Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE2013, DEVEM SER DESCONSIDERADAS, ficando sem efeito até que sobrevenha ulterior publicação com novos prazos.

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

O Presidente da Comissão Organizadora do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a retificação e substituição do item 3 do Anexo I do Edital PGM nº 01/2013, publicado no Diário Oficial de 20.12.2013.

 

Michell Nunes Midlej Maron

Presidente da Comissão Organizadora

Procurador do Município

 

 

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 13 da Lei Municipal nº 3.047/2013 e o art. 4º do Decreto Municipal nº 11.541/2013, bem como a Resolução PGM nº 03, de 17 de dezembro de 2013,torna público que fará realizar a Prova de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria do Município de Niterói – 1º Exame. (DO 20/12/2013)


Última atualização em Seg, 22 de Setembro de 2014 20:22
 
MINUTAS PADRÃO PDF Imprimir E-mail
Qua, 28 de Agosto de 2013 14:59

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 70/8512/2014; ESTABELECE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PERMISSÃO DE USO.

 

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 90/0016/2014, ALTERA DISPOSITIVOS EM MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

 

 
Notícias PDF Imprimir E-mail

 

"ATENÇÃO CONTRIBUINTES: (novo!)

Quem tiver dívidas com a Prefeitura de Niterói deverá procurar o mais rápido possível a Secretaria de Fazenda, no endereço, Rua da Conceição, 100 e a Procuradoria Fiscal no endereço, Rua Visconde de Sepetiba, 519/ 7º andar - centro, para parcelarem seus débitos, em condições favoráveis conforme Decreto nº 11.643/2014.
Aqueles que não o fizerem poderão ter a dívida protestada, conforme Resolução PGM/SMF/SMU nº 1/2014, e somente terão o protesto cancelado, após pagarem o valor integral da dívida. Neste caso há possibilidade de parcelamento, mas em situações menos favoráveis.
Como exemplo uma Dívida de até R$ 5.000,00 pode ser parcelada em 36 vezes caso não tenha sido protestada, passando a ter parcelamento máximo em 3 vezes caso haja o protesto."

 

 

Carlos Raposo

Procurador Geral

Procuradoria Geral do Município

 

 

 

- PUBLICADO EM 20 DE AGOSTO DE 2014 O DECRETO N.11698/2014

 

Estabelece normas para publicação de extratos dos contratos, convênios, termos congêneres e seus aditamentos no veículo de comunicação dos atos oficiais do Município de Niterói.

 

Prefeitura Municipal de Niterói, 18 de agosto de 2014.

Rodrigo Neves - Prefeito

 

 

 

 

- COMUNICADO:


O Procurador-Geral do Município (Presidente da COQUALI/Comissão de Qualificação de Organização Social) comunica que foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/03/2013 o Edital n. 001/2013, convocando possíveis interessados em qualificarem-se como Organização Social no âmbito da saúde, educação e esportes a apresentarem requerimento, nos termos da Lei Municipal nº 2.884/2011 e do Decreto Municipal n. 11.101/2012.

 

 

- CONCURSO PÚBLICO:

 

Neste domingo (07.04.2013) foi realizado o I Processo Seletivo para Estágio Forense para a Procuradoria Geral do Município de Niterói no auditório da Fundação Municipal de Educação.


A prova foi realizada em clima de tranquilidade, iniciando-se, pontualmente, às 9hs e encerrando-se no horário previsto no Edital. Segundo o Presidente da Comissão Organizadora, Raphael Diógenes, a expectativa é que na próxima semana ainda seja publicado o resultado definitivo do processo seletivo e, imediatamente, sejam convocados os primeiros colocados tendo em vista o déficit de estagiários nos quadros da instituição.


Segundo o Procurador Geral do Município, Carlos Raposo, o estágio na Procuradoria assume um papel relevante para o estudante de direito diante do recente acordo assinado entre o MEC e a OAB que torna obrigatório o estágio de estudantes da carreira em órgãos públicos para a obtenção do diploma universitário.


Diante do alto índice de reprovação nos exames aplicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da má avaliação das faculdades de direito, o Ministério da Educação (MEC) assinou no mês passado um acordo de cooperação com a OAB que torna obrigatório o estágio de estudantes da carreira em órgãos públicos para a obtenção do diploma universitário. O documento também estabelece novas regras para a regulamentação e fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação da área.


 

 - ABERTO O 1º PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.(clique aqui)

Última atualização em Qua, 27 de Agosto de 2014 17:19
 
ATENÇÃO: PDF Imprimir E-mail

A Procuradoria Geral do Município de Niterói não envia e-mails a respeito de cobranças judiciais da Dívida Ativa.

Para quaisquer informações ou denúncias relativas à Dívida Ativa municipal, o contribuinte deverá dirigir-se à rua Visconde de Sepetiba, 519, 7º. Andar, ou entrar em contato através do telefone (21) 2717-0596 ou do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 
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